Termos de Uso
Estes termos estabelecem as condições de navegação, cadastro e uso dos conteúdos e recursos deste site. Leia com atenção.
Última atualização · 22 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
A navegação nas páginas públicas está sujeita a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize os recursos correspondentes.
2. Sobre o conteúdo do site
Este site tem caráter informativo e institucional, apresentando informações sobre os serviços de fisioterapia especializada, cursos e a atuação profissional de Jaqueline Baiocchi.
3. Aviso médico e de saúde
As informações disponibilizadas neste site têm finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substituem consulta, avaliação, diagnóstico ou tratamento realizados por profissional de saúde qualificado.
Cada caso é único. Nenhum conteúdo deste site deve ser interpretado como recomendação clínica individualizada. Sempre consulte um profissional habilitado antes de iniciar, modificar ou interromper qualquer tratamento.
Os resultados de tratamentos variam de pessoa para pessoa e dependem de múltiplos fatores individuais. Relatos, depoimentos ou exemplos eventualmente apresentados não constituem garantia de resultado.
Este site, e-mail, WhatsApp e redes sociais não são canais de urgência ou emergência médica. Em situações urgentes, procure atendimento de emergência ou serviço de saúde adequado.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, vídeos e materiais de cursos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade de Jaqueline Baiocchi ou de terceiros licenciadores.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa. O uso não autorizado pode constituir violação de direitos e sujeitar o infrator às penalidades legais.
5. Cursos e conteúdos educacionais
Os cursos apresentados neste site podem ser oferecidos em plataformas parceiras ou disponibilizados diretamente na área de membros. Nos cursos externos, inscrição, pagamento, acesso e demais condições são regidos também pelos termos da respectiva plataforma.
Valores, datas, disponibilidade de vagas, certificados, modalidade e políticas de cancelamento ou reembolso podem variar. Quando houver contratação por plataforma parceira, prevalecem as informações exibidas por ela no momento da inscrição, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
O material dos cursos é destinado ao uso pessoal e intransferível do aluno inscrito, sendo proibido o compartilhamento, revenda ou reprodução sem autorização.
Os conteúdos destinados a profissionais têm finalidade educacional e não substituem julgamento clínico, supervisão adequada nem o cumprimento das normas éticas, técnicas e legais de cada profissão.
6. Área de membros e acesso
A área de membros é restrita a pessoas previamente autorizadas pela equipe. O acesso é realizado por um provedor social habilitado, como Google ou Apple, cuja identidade corresponda ao cadastro. Entrar com um provedor social não garante acesso automático a cursos.
O acesso é pessoal e intransferível. Cada pessoa é responsável por manter a segurança das próprias contas sociais, encerrar a sessão em dispositivos compartilhados e comunicar qualquer suspeita de uso não autorizado.
A disponibilidade de cursos, aulas, materiais e leituras depende da situação da conta e das matrículas liberadas. O acesso pode ser suspenso, revogado ou encerrado quando terminar o período contratado, houver solicitação válida, uso indevido, risco de segurança ou descumprimento destes termos, observados os direitos aplicáveis.
Os dados do perfil devem ser verdadeiros e mantidos atualizados. O e-mail vinculado ao acesso não pode ser alterado livremente porque identifica a conta autorizada.
7. Idade e capacidade
Os formulários de candidatura, campanha e cadastro de membros são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e capazes de praticar os atos correspondentes. Informações relativas a eventual atendimento de menores devem ser fornecidas pelo responsável legal nos canais assistenciais adequados, e não por esses formulários.
8. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para sites externos (plataformas de cursos, redes sociais, mapas, entre outros). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites de terceiros. O acesso a eles é de responsabilidade do usuário.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos em manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. Recursos podem ser ajustados ou interrompidos para manutenção, segurança ou atualização, preservados os direitos previstos em lei e as condições contratadas.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações aqui contidas, reiterando a necessidade de avaliação profissional individualizada para questões de saúde.
10. Uso adequado
Ao utilizar este site, você se compromete a não praticar atividades ilícitas, não tentar acessar áreas restritas, não interferir no funcionamento do site, não compartilhar acessos, não contornar medidas de segurança e não utilizar o conteúdo de forma que viole estes termos ou a legislação aplicável.
11. Privacidade e encerramento da conta
O tratamento de dados pessoais relacionado ao cadastro e ao uso da área de membros segue a nossa Política de Privacidade. Solicitações de acesso, correção, encerramento ou eliminação de dados podem ser feitas pelos canais indicados naquela política.
O encerramento do acesso não implica eliminação imediata de todos os registros. Informações mínimas podem ser mantidas quando necessárias ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício de direitos, à segurança ou à documentação das permissões concedidas.
12. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços. A data da versão vigente fica indicada nesta página. Alterações relevantes para pessoas com conta ativa serão comunicadas de forma adequada e poderão exigir novo aceite.
As atualizações não modificam retroativamente preços, prazos, condições de cancelamento ou outros direitos de uma contratação já concluída, salvo quando a mudança decorrer de lei ou for mais favorável ao usuário.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo/SP, sem afastar o foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais de contato disponíveis no site ou pelo e-mail clinicabaiocchi@gmail.com.